quarta-feira, 13 de maio de 2015

Lei Áurea

Fim da Escravidão no Brasil


O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Aconteceu em 13 de maio de 1888 quando a Rainha Isabel assinou a famosa Lei Áurea. Mas, sejamos sinceros, a escravidão não acabou nem aqui nem no mundo. É fato que o trabalho escravo passou a ser ilegal naquele ano e que no artigo 149 do Código Penal Brasileiro “reduzir alguém a condição análoga à de escravo...” é considerado crime. Entretanto, não são raros os casos em que estas situações acontecem mesmo hoje em dia. No Brasil, desde a criação da Equipe Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em 1995 até julho de 2006, foram libertos 19,7 mil trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravos. Em 2007 houve um recorde: foram resgatados 5.877 trabalhadores. Mas, infelizmente, não é só no Brasil que isso ainda acontece. Em 2005 foi divulgado um relatório pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), “Uma Aliança Global Contra o Trabalho Escravo”, que revelava haver mais de 12 milhões de pessoas no mundo em condições de trabalho escravo e, cerca de 40% a 50% eram crianças.



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